fecomercio

Enquadramento Sindical

A pesquisa de Enquadramento Sindical é realizada através do site, mediante preenchimento do formulário. Após seu preenchimento, um de nossos analistas enviará a resposta de enquadramento por e-mail, que também poderá ser consultada no nosso site. O prazo regular para análise e conclusão da pesquisa de enquadramento é de até 10 dias úteis. Porém, em Enquadramento Sindical

Convênio Unimed Rio Preto

O Sincomercio Mirassol, em parceria com a Unimed São José do Rio Preto, oferece aos seus associados a oportunidade de contratar planos de saúde empresariais com condições diferenciadas e ampla rede de atendimento. O convênio é destinado a empresas elegíveis, proporcionando acesso a serviços médicos, hospitalares e de diagnóstico com a qualidade e a credibilidade Convênio Unimed Rio Preto

Orientação jurídica

O Sincomercio Mirassol oferece aos seus associados serviço de orientação jurídica voltado às questões relacionadas à atividade empresarial e às relações de trabalho no comércio varejista. O atendimento tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista, aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho, contratos, jornadas, férias, admissões, rescisões, trabalho em feriados, normas do Ministério do Orientação jurídica

Repis

O REPIS (Regime Especial de Piso Salarial) é um benefício previsto na Convenção Coletiva de Trabalho que permite às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) enquadradas no regime aplicar pisos salariais diferenciados para seus empregados, conforme as regras estabelecidas na convenção vigente. O objetivo do REPIS é proporcionar condições mais adequadas à realidade Repis

Sem produtividade, não há redução de jornada sustentável

A redução da jornada de trabalho será danosa ao País se não vier acompanhada de ganhos reais de produtividade. O debate em curso vai além da escala 6×1 — envolve produtividade, competitividade, investimentos e sustentabilidade das contas públicas, além de emprego formal e da capacidade do País de crescer sem comprometer justamente quem pretende proteger. O alerta Sem produtividade, não há redução de jornada sustentável

Entenda o “tarifaço” de 37,5% imposto pelos EUA ao Brasil

O governo dos Estados Unidos confirmou, na última quinta-feira (23), a aplicação de uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros — desta vez com base em uma investigação distinta daquela que já havia resultado, um dia antes (22), na sobretaxa de 25% sobre as exportações brasileiras. A nova cobrança decorre de um processo conduzido pelo Entenda o “tarifaço” de 37,5% imposto pelos EUA ao Brasil

Com lançamento na FecomercioSP, livro detalha fragilidades da Reforma Tributária

A Reforma Tributária segue avançando em sua fase de regulamentação, mas as dúvidas sobre seus efeitos práticos para empresas, contribuintes e entes federativos ainda estão longe de se esgotarem. Questões jurídicas, econômicas e operacionais permanecem em aberto, e o tempo para compreendê-las — antes que seus impactos se tornem irreversíveis — é cada vez mais Com lançamento na FecomercioSP, livro detalha fragilidades da Reforma Tributária

Articulação avança nas regras fiscais para locação de imóveis

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do novo Conselho do Mercado Imobiliário, com a participação do Secovi-SP, apresentou à Receita Federal e aos comitês gestores do IBS e da CBS propostas para disciplinar a emissão de documentos fiscais eletrônicos nas operações de locação, cessão onerosa e arrendamento Articulação avança nas regras fiscais para locação de imóveis

Programa Nos Conformes completa 8 anos com R$ 16,3 bilhões recuperados em São Paulo

Em reunião do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon/SP) realizada na última quarta-feira (29), a conselheira representante da Subsecretaria da Receita Estadual (SER), Daniela Karasek de Moura, apresentou o 15º Relatório Semestral do Programa Nos Conformes, referente ao período de outubro de 2025 a março de 2026. Os números revelam a consolidação da Programa Nos Conformes completa 8 anos com R$ 16,3 bilhões recuperados em São Paulo